À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os cri...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A administração pública direta ...

Com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre a seguridade social.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...