Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201952397Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O importador de agr...1457941201952397Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jurídica, é o responsável pelo destino adequado das embalagens após o uso do agrotóxico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213578Direito AmbientalA respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200322212Direito AmbientalA repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das peculiaridades regionais e locais; logo, a uniformidade da políti...Questão 457941200678672Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941200690408Direito AmbientalA responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o Ministério Público e empresa p...Questão 457941200714552Direito AmbientalAs florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...Questão 457941200832497Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...Questão 457941201087502Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados p...Questão 457941201782519Direito AmbientalDe acordo com o que dispõem as Leis n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas) e n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes contra o Mei...Questão 457941202000391Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Mesmo que obedeçam às condições e aos padrões estabelecidos, os resíduos...Questão 457941202049421Direito AmbientalTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A Agenda Ambi...