A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por esc...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bo...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de personalidade, que, contudo, não ab...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediata...

Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da uni...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais do indivíduo, alcançando sua pr...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens espe...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio...

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...