Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201952520No Município de Novo Hamburgo (RS), o ITBI não incide sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos, ...1457941201952520Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo No Município de Novo Hamburgo (RS), o ITBI não incide sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos, quando decorrentes de Aextinção de usufruto, quando seu instituidor tenha continuado dono da nua-propriedade.Btransmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunhão decorrente do regime de bens do casamento, quando correspondente à sua quota-parte ideal. Cfusão, incorporação ou cisão de pessoa jurídica.Dtransmissões de imóveis por desapropriação.Etransmissão cujo valor seja inferior a 5.000 (cinco mil) Unidades de Referência Municipal (URM). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário de Novo Hamburgo (RS), em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as ass...Questão 457941200550645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores municipais e assinale a alternativa que aponta (a)s corret...Questão 457941201004725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que reproduz corretamente as regras sobre elevadores.Questão 457941201206267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA em relação às estradas.Questão 457941201296726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201315651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as espécies de pena previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.Questão 457941201499535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), por meio do Executivo Municipal, estabelecerá os modelos de Declarações Mensais de Serviços, a forma, os...Questão 457941201735950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ricardo ingressou no serviço público do Estado do Rio Grande do Sul como servidor público efetivo no início da década de 90. Durante boa parte de sua ...Questão 457941201736273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no Município de Novo Hamburgo (RS), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201996294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O projeto de Lei das...