Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201952685Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser o...1457941201952685Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:Agarantia de padrão de qualidade.Bpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Cgratuidade do ensino em estabelecimentos comunitários e oficiais.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Egestão democrática do ensino público, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396158Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública: Relativamente aos princípios que regem todas as Administrações Públicas Diretas e Indiretas, insculpidos expressamente ...Questão 457941200482772Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. A CF/88 assegura a pr...Questão 457941200702437Direito ConstitucionalAnalise as sentenças abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas. Segundo a Constituição, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ...Questão 457941200784326Direito ConstitucionalNÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)Questão 457941201190686Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. Um município não pode ter mais de uma...Questão 457941201380159Direito ConstitucionalAs normas constitucionais produzem efeitos e, em regra, têm eficácia jurídica e social. Todavia, algumas têm apenas eficácia jurídica. Considerando o ...Questão 457941201633664Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, qual das funções abaixo NÃO é reservada à Lei Complementar?Questão 457941201751348Direito ConstitucionalLevando em consideração as prescrições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa que NÃO correspon...Questão 457941201812052Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e o capítulo que rege os Municípios no âmbito da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. A fiscalização...Questão 457941202078648Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União instituir impostos sobre