O constitucionalismo é um movimento anterior
ao advento das Constituições modernas e
plasmou as democracias liberais. Na sua base,
a teoria do Poder Constituinte altera
profundamente as concepções anteriores
sobre os fundamentos do poder político. No
que se refere a teoria supracitada é correto
afirmar que:
I. O poder constituinte originário é o que faz
a Constituição e, em razão da estrita
legalidade, obedece limites formais, sendo
essencialmente jurídico.
II. O poder constituído ou derivado conhece
limitações tácitas e expressas, sendo
poder notadamente jurídico, tendo como
objeto a reforma do texto constitucional.
III. De acordo com a doutrina da soberania
nacional, o poder constituinte é exercido
pelos órgãos constituídos de uma nação,
como titulares de uma soberania
ordinária.
A alternativa que contém todas as afirmativas
corretas é:
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UEPA no concurso para SEAD-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.