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Maria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (n...
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbo...
Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira de 1988 é pactuada.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...
Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o ...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...