Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201952851No contexto do regime dos servidores públicos federais no Brasil, assinale qual é o órgão responsável pela elaboração e ...1457941201952851Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico AdministrativoNo contexto do regime dos servidores públicos federais no Brasil, assinale qual é o órgão responsável pela elaboração e manutenção do plano de carreira, bem como pela definição de cargos e salários. AMinistério da Economia.BMinistério da Fazenda.CPresidência da República.DTribunal de Contas da União (TCU). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200641582Direito AdministrativoAcerca das empresas públicas e das sociedades de economia mista, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201036294Direito AdministrativoOs entes integrantes da Administração Pública indireta são as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. A resp...Questão 457941201113389Direito AdministrativoLicitação é procedimento administrativo, através do qual o Poder Público seleciona proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos exat...Questão 457941201307226Direito AdministrativoO art. 7º, da Lei n. 14.133/2021, elenca requisitos para os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à execução da lei de ...Questão 457941201460115Direito AdministrativoAcerca dos Poderes Administrativos assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201513145Direito AdministrativoNo que se refere ao Registro Cadastral, de acordo com a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201523011Direito AdministrativoA _______________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade com...Questão 457941201622966Direito AdministrativoA administração indireta abrange o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar, de forma...Questão 457941201771936Direito AdministrativoDe acordo com Capítulo XIII “Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo” da Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) assinale a alternativ...Questão 457941202077593Direito AdministrativoA doutrina costuma classificar os diversos tipos de bens públicos a partir de três critérios, quais sejam, quanto à titularidade, quanto à disponibili...