Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201952897Numa ação coletiva lato sensu, onde se discutia a enganosidade de uma publicidade, o Juiz julgou a ação totalmente proce...1457941201952897Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: CODEN - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorNuma ação coletiva lato sensu, onde se discutia a enganosidade de uma publicidade, o Juiz julgou a ação totalmente procedente. Essa transitou em julgado. Assim, é correto afirmar que a decisãoAterá efeitos erga omnes, por se tratar de interesses difusos.Bconterá efeitos erga omnes, por ter analisado direitos coletivos stricto senso.Csurtirá efeitos ultra partes, por dizer respeito a direitos individuais homogêneos.Dnão terá efeitos, por ser decisão que não analisou o mérito da questão.Enão forma coisa julgada, tendo em vista ser derivada de ação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065956Direito do ConsumidorConsidera-se produto defeituosoQuestão 457941200089099Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que contempla corretamente uma situação em que se descreva a prática abusiva popularmente conhecida como “venda casada”.Questão 457941200135847Direito do ConsumidorAnalise as proposições seguintes. I. Os contratos nas relações jurídicas consumeristas não obrigam os consumidores se os respectivos instrumentos fore...Questão 457941200208232Direito do ConsumidorSobre as ações coletivas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200476631Direito do ConsumidorSobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:Questão 457941200881786Direito do ConsumidorConsiderando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram para plano de saúde coletivo empresari...Questão 457941201153413Direito do ConsumidorApós o trânsito em julgado de decisão que julga improcedente ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais homogêneos,Questão 457941201253837Direito do ConsumidorIdentifique nas alternativas a que representa corretamente o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201345082Direito do ConsumidorConstitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201740787Direito do ConsumidorO poder público tem o mister de fiscalizar e controlar o mercado de consumo, de modo a punir os fornecedores que desrespeitem as disposições legais pr...