Em relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequê...

Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...

De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exer...

A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...

Com relação às regras aplicadas aos Servidores Públicos pela Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedada a incorporação de vantagens de carát...

De acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Nos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA:

Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....