De acordo com CARRION, em relação ao mandado e à penhora na fase de execução do processo trabalhista, assinalar a altern...

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analisar os itens. I. Os embargos de declaração interrompem o prazo ...

Considerando-se as normas de Direito do Trabalho vigentes, bem como as normas Processuais Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:

O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J...

A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o ...

Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos embargos à execução, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo: Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre suj...

Sobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina pe...