Janaína propôs ação declaratória contra o Banco Nunes S/A. Em sua p...

De acordo com a Lei, caso um perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, pr...

Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.

O réu poderá oferecer contestação, quando houver pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu e não se admit...

A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:

Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que