No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, jul...

Question 1

No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, jul...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201953532

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF.

Suponha que um partido político representado por dois deputados federais tenha ajuizado ADI perante o STF e que, durante o trâmite da ação e em virtude de novas eleições, o partido tenha ficado sem representação no Congresso Nacional. Nessa situação, poderá a Corte prosseguir no julgamento da ADI, visto que a legitimidade ativa deve ser aferida no momento da propositura da ação.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200070651Direito Constitucional

A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200612208Direito Constitucional

Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativo a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.No âmbito...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200741538Direito Constitucional

De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

#Legislativo#Senado

Questão 457941200858731Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201460350Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201858143Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre q...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Question 2

No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, jul...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201953532

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF.

Suponha que um partido político representado por dois deputados federais tenha ajuizado ADI perante o STF e que, durante o trâmite da ação e em virtude de novas eleições, o partido tenha ficado sem representação no Congresso Nacional. Nessa situação, poderá a Corte prosseguir no julgamento da ADI, visto que a legitimidade ativa deve ser aferida no momento da propositura da ação.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200070651Direito Constitucional

A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200612208Direito Constitucional

Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativo a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.No âmbito...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200741538Direito Constitucional

De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

#Legislativo#Senado

Questão 457941200858731Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201460350Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201858143Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre q...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União