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Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.
A Constituição Federal do Brasil determina que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. ...
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo e...
Qual o quórum exigido para aprovação de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal?
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Compete exclusiva e isoladamente à União explorar e execu...
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos ...
São brasileiros natos, segundo a Constituição Federal,
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que...