Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201953639São princípios da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis-PA, de acordo com a Lei 369/2017,1457941201953639Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Rurópolis | Código Municipal de Meio AmbienteSão princípios da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Rurópolis-PA, de acordo com a Lei 369/2017,Aprincípio do protetor-recebedor, função privada da propriedade urbana e rural, acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental.Bacesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental, educação ambiental, participação apenas de interessados, ligados ao órgão ambiental.Ceducação ambiental, independência da política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, princípio do poluidor-pagador.Ddesenvolvimento sustentável, compatibilização com a política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, educação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247600Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, no artigo 189, considera como contratações de necessidade temporária de ...Questão 457941200411663Legislação Municipal (Pará)A gestão administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR – é composta por (i) órgãos colegiados, ...Questão 457941201208929Legislação Municipal (Pará)As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que serão forn...Questão 457941201219119Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é...Questão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201383418Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 21 dessa Lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitando a duração máxima semanal deQuestão 457941201423657Legislação Municipal (Pará)Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de MarabáQuestão 457941201616805Legislação Municipal (Pará)Não é condição essencial para a investidura nos cargos de titulares de autarquias e fundações:Questão 457941201971780Legislação Municipal (Pará)A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados emQuestão 457941201987267Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de Marabá dispõe que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito com funções políticas, executivas e administrativas. No qu...