Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201953656As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidade...1457941201953656Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Regulamentação da Programação Orçamentária e FinanceiraAs subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Sobre o tema, é correto afirmar que: Asubvenções sociais são aquelas destinadas a instituições públicas e privadas, de caráter assistencial ou cultural, independentemente de terem finalidade lucrativa ou não; Bserão concedidas subvenções à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas insatisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização; Csão denominadas subvenções econômicas as transferências que se destinam a empresas públicas e privadas de caráter comercial, industrial, agrícola ou pastoril; Da concessão das subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, ainda que a suplementação de recursos da iniciativa privada aplicados a esse objetivo não se revele mais econômica; Eas dotações destinadas a pagamento de bonificações e produtores de determinados gêneros ou materiais, também são consideradas subvenções sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147121Orçamento e Finanças PúblicasSobre orçamento público, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200410901Orçamento e Finanças PúblicasChefe do Executivo Estadual autoriza ato que resulta aumento de despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do seu mandato. O ato...Questão 457941200430244Orçamento e Finanças PúblicasSobre a lei orçamentária anual, é correto afrmar que:Questão 457941200876337Orçamento e Finanças PúblicasRichard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, também denominadas funções fiscais ou funções do orçamento, pois decorrem ...Questão 457941201111462Orçamento e Finanças PúblicasDeterminado servidor público no mês de maio de 2012, recebeu em seu contracheque as rubricas abaixo. NÃO serão considerados(as) despesa de pessoal, no...Questão 457941201218300Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais classifcam-se em:Questão 457941201391995Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando que o Procurador-Geral de Justiça não encaminhou a proposta orçamentária do Ministério Público Estadual dentro do prazo estabelecido na L...Questão 457941201583215Orçamento e Finanças PúblicasConsoante texto constitucional, é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvados os recursos para o ensino e a saúd...Questão 457941201861118Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Constituição da República, é correto afirmar que:Questão 457941202011381Orçamento e Finanças PúblicasSobre ciclo orçamentário, notadamente a respeito da elaboração de leis orçamentárias, é INCORRETO afirmar que: