Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A solicitaç...

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...

A respeito da sociedade limitada, assinale a opção correta.

Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um q...

Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão i...

Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, ...

Assinale a opção correta acerca do direito societário.

Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.

Nas companhias abertas, as debêntures que não gozam de nenhuma preferência são classificadas como debêntures

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...