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Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse. I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem n...
A emancipação produz o efeito de
A adoção do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República influenciou sobremaneira a tutela dos direitos da personalidade, cons...
De acordo com as normas do Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o casamento. I. Não será permitido, em qualquer caso, o cas...
Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento
Acerca do registro civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião. I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por...
Assinale a alternativa INCORRETA.
José da Silva firmou um contrato de promessa de compra e venda de uma área rural de 500 hectares com Geraldo Coelho. Meses depois, feita a quitação, f...
São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO: