A Associação de Produtores de Frutas foi constituída há dez anos
e já possui quarenta associados. A finalidade da associação é unir
os produtores de frutas da cidade de Nova Vida e contribuir para
o fomento da atividade, bem como defender os direitos e
garantias individuais e coletivos dos associados. Lúcio, associado
e titular de cota do patrimônio da associação, faleceu na última
semana, e tem Horácio como único herdeiro. Laura, antiga
associada, pretende destituir um dos administradores por
considerar que este realiza uma gestão indevida dos recursos
para a manutenção da administração. Ana, associada há cinco
anos, entende que já é o momento de incluir no estatuto uma
categoria de associados com vantagens especiais, sugerindo a
categoria de “associados beneméritos”.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas
a seguir.
I. Após o falecimento de Lúcio, a transferência de quota do
patrimônio da associação importará na atribuição da
qualidade de associado ao seu herdeiro Horácio, se existir
previsão estatutária nesse sentido.
II. Laura poderá convocar Assembleia Geral com a finalidade de
destituir um dos administradores se reunir ao menos vinte e
um associados para promovê-la.
III. O estatuto pode prever a categoria de associados com
vantagens especiais, no caso, de “associados beneméritos”
pretendida por Ana, visto que isso não afasta a exigência de
que todos os associados devam ter iguais direitos.
Está correto o que se afirma em