Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201954047Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que1457941201954047Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJanaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa queApossui personalidade mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil, tal como se dá com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Bpossui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os menores de dezesseis anos.Cpossui personalidade mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil, tal como ocorre com os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Dpossui personalidade e capacidade plena, podendo praticar todos os atos da vida civil.Enão possui personalidade, sendo absolutamente incapaz para os atos da vida civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107364Direito CivilDe nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...Questão 457941200187775Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o mandatoQuestão 457941200212422Direito CivilDe acordo com o Código Civil, consideram-se bensQuestão 457941200380095Direito CivilLuiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso...Questão 457941200912676Direito CivilNo contrato de prestação de serviço,Questão 457941201227036Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida porQuestão 457941201441905Direito CivilLei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,Questão 457941201675247Direito CivilNo que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:Questão 457941202030278Direito CivilConsidere que em contrato de Parceria Público-Privada − PPP, celebrado por uma autarquia que administra e explora parte da malha rodoviária do Estado,...Questão 457941202037224Direito CivilCom o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em