Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201954080Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituiçã...1457941201954080Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139586Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, ao juizQuestão 457941200509875Direito ConstitucionalSegundo a CF, a composição das câmaras municipais observará o limite máximo deQuestão 457941200646507Direito ConstitucionalNo que se refere a atos e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200768520Direito ConstitucionalConsiderando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde po...Questão 457941201058402Direito ConstitucionalSe um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra ...Questão 457941201149498Direito ConstitucionalAs medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, prorrogável uma vez, por igual perí...Questão 457941201222274Direito ConstitucionalO § 3.º do artigo 25 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglo...Questão 457941201279756Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é assegurada, nos termos da lei, à União, aos estados, ao DF e aos municípios a participação no resultado da exploração de recurso...Questão 457941201817111Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201840427Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O ordenamento jurídico ...