Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201954153A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, ass...1457941201954153Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações deAmandado de segurança coletivo e ação popular.Bhabeas corpus e mandado de injunção.Cação popular e mandado de segurança.Dhabeas corpus e habeas data.Ehabeas data e mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030343Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos éQuestão 457941200072178Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, quanto aos servidores públicos, o texto constitucional prevê que:Questão 457941200521078Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê que compete privativamente ao município legislar, sobreQuestão 457941201099628Direito ConstitucionalNo tocante ao tema relativo à responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941201159339Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca ...Questão 457941201264047Direito ConstitucionalA competência para processar e julgar ações diretasde inconstitucionalidade é definida de acordo com a natureza do objeto da ação. De tal sorte que co...Questão 457941201447405Direito ConstitucionalA leitura do lema “Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:Questão 457941201623160Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. (Aplausos). A Constituição mudou na sua elaboração, mud...Questão 457941201917212Direito ConstitucionalO controle externo da Administração Pública, realizado pelas instituições a quem a Constituição Federal confiar essa missão, é exigência e condição do...Questão 457941201946757Direito ConstitucionalA divisão da responsabilidade com a educação no Brasil, que se reparte entre Municípios, Estados e União, é um exemplo de política pública