Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201954281Assinale a alternativa que apresenta os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme estabelecidos pel...1457941201954281Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme estabelecidos pela Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas).AProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicasBPatrulhamento ostensivo e compromisso com a evolução social da comunidadeCRecuperação da vida e colaboração com os órgãos de defesa civil DUso improgressivo da força e subordinação aos órgãos de segurança públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071027Legislação FederalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Ética dos Servidores Públicos (Lei n° 8.027/1990 e Decreto 1.171/1994):Questão 457941200272031Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200837557Legislação FederalConsiderando as regras acerca da responsabilidade tributária dispostas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações) é correto a...Questão 457941201217299Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinal...Questão 457941201298642Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos ob...Questão 457941201422932Legislação FederalAcerca dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direit...Questão 457941201462986Legislação FederalA Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...Questão 457941201766301Legislação FederalPara utilizar adequadamente o Sistema de Condicionalidades (SICON), o Manual do Usuário elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz o...Questão 457941201971267Legislação FederalAtivo intangível amortizável é o conjunto de ativos sem substância física ou identidade física, identificáveis, controlados pela entidade e geradores ...Questão 457941201992458Legislação FederalSegundo a resolução CONFEA 317/ de 31/10/1986, considera-se ___________ do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida prof...