Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201954459Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com ...1457941201954459Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaConforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre seu uso, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto em Lei. AÉ de uso opcional e sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstas em Lei. BÉ de uso obrigatório e exige apresentação de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente. CÉ de uso obrigatório em espaços privados e públicos sem exceção.DÉ de uso opcional, e sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei. EÉ de uso obrigatório, e desobriga o uso de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144216Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São princípios da política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência prevista no Decreto 3.298/99. Analise os itens e assinale a a...Questão 457941200151162Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em...Questão 457941200261384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...Questão 457941200411104Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), enfatiza que a “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, ...Questão 457941200802417Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV, sobre o direito à Educação, prevê no artigo 28, item XVII, of...Questão 457941200839450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da ...Questão 457941200991015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto n.º 9.451/2018, a edificação de uso privado multifamiliar é:Questão 457941201185611Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania, foi editada...Questão 457941201888261Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto ao tema Tecnologia Assistiva, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso, depois marque a alternativa correta: ( ) O Programa de Inovaçã...Questão 457941201952242Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, tem por objetivo ...