Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201954547O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse senti...1457941201954547Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes: Acomplementaridade nos papéis dos agentes culturais; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. Bautonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. Ctransparência e compartilhamento das informações; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e garantia da promoção humanística, científica e tecnológica do País. Dvalorização da diversidade étnica e regional; tombamento compulsório de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. Evalorização da diversidade étnica e regional; transparência e compartilhamento das informações; e formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076893Direito ConstitucionalCésar, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo cont...Questão 457941200155179Direito ConstitucionalSobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200362469Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados, dentre outros,Questão 457941200440568Direito ConstitucionalConsidere os seguintes dispositivos da Lei Federal no 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: Art. 5o Lei municipal específica para área inclu...Questão 457941201478580Direito ConstitucionalO militar alistável elegível, se contar mais deQuestão 457941201539525Direito ConstitucionalMaria Júlia é servidora pública concursada da administração direta, onde exerce função pública, e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora nas pró...Questão 457941201695336Direito ConstitucionalEm rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e o...Questão 457941201732108Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as Leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumento de ...Questão 457941201769909Direito ConstitucionalDesconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composiçã...Questão 457941201854659Direito ConstitucionalUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor...