Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201954794No que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução crim...1457941201954794Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspNo que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâmetro utilizado para aferir anualmente o alcance de metas das atividadesApericiais.Bde polícia judiciária. Cdos corpos de bombeiros militares. Dde polícia ostensiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188272Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Política Industrial, Tecnológica e de C...Questão 457941200239100Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941200333177Legislação FederalJulgue os itens a seguir, a respeito do mandado de segurança coletivo. I A impetração de mandado de segurança coletivo induz litispendência para as aç...Questão 457941200521932Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...Questão 457941200653226Legislação FederalAcerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condiçõ...Questão 457941200682569Legislação FederalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...Questão 457941201303578Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégr...Questão 457941201557728Legislação FederalCom relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.A criação do SISBIN impôs que a...Questão 457941201767309Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Em ve...Questão 457941202063060Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas Leis n°8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006O não recolhimento da taxa de serviços administrativos ...