Entre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado ...

É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, decreto presidencial que não observe os limites do poder regulamentar poderá ser sus...

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.Se uma turma de um tribunal regi...

Tendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisit...

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.O servidor policial civil é remunerado exclusivamente p...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...