Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurí...

Q: Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

A) interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais. | B) sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico. | C) sendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico. | D) concerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.

457941201955158

Ano: 2014Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

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