Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201955158Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:1457941201955158Ano: 2014Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilRelativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando: Ainteressa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais. Bsendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico. Csendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico. Dconcerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290789Direito CivilSegundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:Questão 457941200742444Direito CivilO erro é substancial quando:Questão 457941200960122Direito CivilNo que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:Questão 457941200977220Direito CivilSegundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...Questão 457941201042466Direito CivilO Código Civil vigente dispõe sobre a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorr...Questão 457941201110235Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa que não pertence à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), lei das leis aplicáve...Questão 457941201129661Direito CivilAssinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:Questão 457941201269356Direito CivilConsiderando os direitos da personalidade leia as afirmativas abaixo. I- Doutrinariamente os direitos da personalidade são caracterizados por serem in...Questão 457941201364128Direito CivilA interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:Questão 457941201424223Direito CivilSão princípios utilizados na solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas: