Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201955198A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano, através de loteamento e desmembramento, nos moldes da Lei ...1457941201955198Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação EspecialA Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano, através de loteamento e desmembramento, nos moldes da Lei nº 6.766/1979, com área total de 800.000 m2 . Diante do exposto, é correto afirmar que:Aé possível a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em área definida como não edificável, desde que inferior a 500.000 m2 ;Ba existência de protesto não impedirá o registro de loteamento e desmembramento se o requerente provar que não prejudicará os adquirentes de lotes.Caprovado o projeto de loteamento e desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao Registro Imobiliário no prazo de 120 dias;Dprojeto com área total superior a 500.000 m2 deverá ser aprovado pelo Estado ou Distrito Federal;Ecabe ao Estado disciplinar a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento com área superior a 100.000 m2 ;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290708Direito Notarial e RegistralPedro, Paulo e Antônio, estudiosos do direito atuarial, travaram intenso debate a respeito das distinções conceituais entre ata notarial e escritura p...Questão 457941200699085Direito Notarial e RegistralA sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma instituição financeira para construir determinado prédio composto por unidades autônomas, o ...Questão 457941200866894Direito Notarial e RegistralO oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas recebeu para registro o contrato social da sociedade empresária Alfa, cuja atividade econômica consi...Questão 457941201216463Direito Notarial e RegistralA sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu promover e realizar a construção, para fins de alienação total, de uma edificação co...Questão 457941201300738Direito Notarial e RegistralA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada po...Questão 457941201523924Direito Notarial e RegistralEleonora, que reside nas proximidades de uma indústria de utensílios náuticos, estava muito incomodada com a intensidade dos ruídos produzidos. Por ta...Questão 457941201607071Direito Notarial e RegistralJoão tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro, em instrumento particular, na qual este último se obrigava a pagar as prestações devi...Questão 457941201791669Direito Notarial e RegistralNÃO serão válidas as escrituras públicas de:Questão 457941201794814Direito Notarial e RegistralDois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de divulgação nominal de vencimentos dos servidores notariais e de registro, chegaram à...Questão 457941202082056Direito Notarial e RegistralAntônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família. Após seis anos de convivência, requereram a sua conversão em casamento ao oficial do Reg...