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De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
A Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, dispõe que:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro
Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:
Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.