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A crescente concentração de gases de efeito estufa na atmosfera impulsiona a necessidade de soluções inovadoras para mit...

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457941201955397
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
A crescente concentração de gases de efeito estufa na atmosfera impulsiona a necessidade de soluções inovadoras para mitigar os impactos ambientais.


De acordo com a Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o processo, a atividade ou o mecanismo que remove da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa é denominado
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