Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201955467NÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado d...1457941201955467Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisNÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais): APromoção. BNomeação. CReintegração. DAcesso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089479Legislação EstadualFoi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e d...Questão 457941200148234Legislação EstadualAcerca da organização administrativa do Distrito Federal (DF) e o disposto na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas abaixo.I. O Distrito Federal ...Questão 457941200189720Legislação EstadualCom relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternat...Questão 457941200574891Legislação EstadualTomando por referência a Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), fica criado o Sistema Estadual de Geren...Questão 457941200581297Legislação EstadualVárias iniciativas foram planejadas e apresentadas pelo governo do Distrito Federal, no II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Fede...Questão 457941200732770Legislação EstadualSegundo a Resolução SEDEST N° 068/19, analise as afirmativas abaixo: I. Desmembramento é a subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/e...Questão 457941200777066Legislação EstadualEm consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assin...Questão 457941200802648Legislação EstadualEm todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. N...Questão 457941201137859Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941201431620Legislação EstadualSegundo a Resolução SEMA n° 21/09 despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial para...