Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201955629De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Os r...1457941201955629Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Os reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148230Direito ConstitucionalSe o cidadão não exercer as prerrogativas que lhe são conferidas por seus direitos fundamentais, então ele poderá a elas renunciar.Questão 457941200257531Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.O mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato dispensa autorização prévia de sin...Questão 457941200562114Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.No Bras...Questão 457941200573194Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de prev...Questão 457941200720447Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, di...Questão 457941200831075Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.Quanto à ori...Questão 457941200878338Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito desse tribunalQuestão 457941201381713Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 determina que o Sis...Questão 457941201524573Direito ConstitucionalAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. É da competência dos estados-membros explorar os serviços de energia elétrica.Questão 457941201931477Direito ConstitucionalDeputado ou senador que assumir cargo de ministro de Estado, de governador de território e de secretário de Estado, do DF ou de território, assim como...