///
Na Constituição Federal de 1988, a Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos, notadamente com a instituição do Sistema Único de...
São cláusulas pétreas na Constituição de 1988, EXCETO o(a)
Ainda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
O Tribunal de Contas é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a função constitucional de auxiliá-lo no controle financeiro externo da Admini...
De acordo com a Constituição de 1988, NÃO constituem Direitos Fundamentais,
A administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípios
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumu...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo e julgamento dos/do
A Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus m...
O Presidente da República pode perder o cargo em virtude de condenação pela prática de crime de responsabilidade ou por crime comum. A Constituição es...