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Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida: I. É defeso proceder ao reg...
Sobre os livros de protesto de título, certidões e responsabilidade do Tabelião de Protesto é INCORRETO afirmar:
Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I. Lavrar escrituras e procurações, públicas. II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, pa...
Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários podem ser consideradas como uma importante ferramenta para a manutenç...
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais bai...
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
Quanto a usucapião extrajudicial ou administrativa assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofr...
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA: