Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É ...

Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.É vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Os Territórios Federais, entes federativos que são, ostentam autonomia administrativa e finan...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Nenhum benefício da seguridade so...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Nos tribunais com número superi...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandat...

Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ...