Nos termos da Constituição Federal, no que diz res...

Q: Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima

A) no ensino fundamental, podendo ter a idade mínima reduzida em 3 (três) anos. | B) na educação infantil, podendo ter a idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos. | C) no ensino universitário, podendo ter a idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos. | D) no ensino médio, podendo ter a idade mínima reduzida em 10 (dez) anos. | E) na educação infantil, no ensino fundamental e médio e no ensino superior, podendo ter a idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima para obtenção desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério

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