Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201956205Sobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução...1457941201956205Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilSobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução conta com o apoio complementar do governo federal:Afiscalização do sistema de transporte aquaviário.Bolimpíada de matemática.Ccontenção de encostas.Dredução de tributos.Eabertura de vagas em cursos de língua estrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024360Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941200260672Legislação FederalÉ correto afirmar que em 2020, o IBGE realizará:Questão 457941200607795Legislação FederalAs coordenadas geográficas são um importante recurso para o trabalho nos Setores Censitário. Por meio dos valores “latitude” e “longitude” consegue id...Questão 457941201190561Legislação FederalO Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) é o equipamento para registro e armazenamento das informações coletadas em campo. Neste dispositivo é possível ace...Questão 457941201212727Legislação FederalA Lei nº 13.415/2017 altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que trata de carga horária nas escolas, passando a determinar que a c...Questão 457941201235853Legislação FederalAnalise o excerto abaixo: Os programas habitacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem priorizar a relocação de comuni...Questão 457941201288534Legislação FederalDe acordo com o Artigo nº 100 da Lei 5.172/1966, são Normas Complementares das Leis, dos Tratados e das Convenções Internacionais e dos Decretos:Questão 457941201584378Legislação FederalNo que tange à investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n° 12.830/2013), assinale a alternativa correta.Questão 457941201738509Legislação FederalA Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual etapa de ensino foi dire...Questão 457941201978639Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de...