Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201956576A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direi...1457941201956576Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberdade, à segurança e à propriedade, adota o critério do Aobjeto imediato do direito assegurado. Bplano mediato do direito assegurado. Calcance subjetivo do direito assegurado. Dalcance relativo do direito assegurado. Eperigo subjetivo do direito assegurado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257875Direito ConstitucionalNo que concerne aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200394025Direito ConstitucionalPromulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à épo...Questão 457941200416840Direito ConstitucionalO exercício de atribuições normativas pelo chefe do Poder Executivo, nos termos da Constituição da República,Questão 457941200780733Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou ação civil pública com vistas a anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público, beneficiados por regra do ...Questão 457941200836941Direito ConstitucionalMedida provisória tendo por objeto as garantias dos membros do Ministério Público é submetida à apreciação das Casas do Congresso Nacional, sendo conv...Questão 457941201246095Direito ConstitucionalMateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á eleição na citada organização ...Questão 457941201371811Direito ConstitucionalO mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgadoQuestão 457941201535602Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina queQuestão 457941201889702Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica éQuestão 457941201996914Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Incorre em vício material de inconstitucionalidade diploma legal que reconheça ao Banco Central poderes para co...