Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201956598A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.U...1457941201956598Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Um terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109558Direito UrbanísticoNo que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento queQuestão 457941200453495Direito UrbanísticoAcerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. Em zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizament...Questão 457941200645059Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são tax...Questão 457941200649126Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Considera-se subutilizado o imóvel ...Questão 457941200821367Direito UrbanísticoSobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941200927305Direito UrbanísticoPara que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no...Questão 457941201055900Direito UrbanísticoEm referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...Questão 457941201571155Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê que instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público é com...Questão 457941201810636Direito UrbanísticoUm dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garan...Questão 457941201854797Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.I As vias de lo...