Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201956772Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias estadual, as Casas da Cidadania devem ser instaladas prioritariame...1457941201956772Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSegundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias estadual, as Casas da Cidadania devem ser instaladas prioritariamente: AEm Municípios que não sejam sede de Comarca. BEm Municípios com alto índice de analfabetismo e mortalidade infantil. CEm Municípios com baixa renda per capita. DEm Municípios com baixo índice populacional. EEm Municípios que não possuam Justiça de Paz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização Judiciária Estadual, a subdivisão territorial de uma Comarca, denomina-se:Questão 457941200466315Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São Órgãos de Colaboração com o Poder Judiciário Catarinense:Questão 457941200475756Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:Questão 457941200638726Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme preconizado pelo Código de Normas da Corregedoria, o registro de penhora no Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve ser efetiva...Questão 457941200890384Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que contém a resposta correta correspondente: I - No âmbito...Questão 457941201268078Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:Questão 457941201306942Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui um requisito para ser um Juiz de Paz:Questão 457941201391818Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:Questão 457941201687885Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crimes militares definidos por lei ...Questão 457941201946955Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA: