Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201956812O Cadastro Único desempenha um papel estratégico na definição de políticas públicas para famílias de baixa renda. Com ba...1457941201956812Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único desempenha um papel estratégico na definição de políticas públicas para famílias de baixa renda. Com base em suas finalidades, assinale a alternativa correta:AÉ utilizado exclusivamente pelo governo federal para a gestão de programas sociais.BAplica-se apenas à concessão do Programa Bolsa Faculdade.CÉ uma ferramenta usada como critério de inclusão em programas sociais de diferentes esferas, como o Minha Casa Minha Vida e o Auxílio Gás.DÉ utilizado apenas para identificar famílias em situação de vulnerabilidade, sem conexão com programas habitacionais.ENão contempla a Tarifa Social de Energia Elétrica, sendo necessário outro sistema para tal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206693Legislação FederalEm conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigi...Questão 457941200526588Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.591/64, não é competência do síndico:Questão 457941200601160Legislação FederalCom base na Lei nº 13.460/2017, sobre a definição de termos, é correto afirmar que:Questão 457941200807008Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Considera-se idoso:Questão 457941201172048Legislação FederalDentre as várias terminologias definidas por meio da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, destaque a alternativa que condiz com a “concepção de p...Questão 457941201290317Legislação FederalÀ Luz da Lei Federal nº 12.608/2012 sabe-se que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deve ser atualizado periodicamente, mediante processo de m...Questão 457941201688934Legislação FederalO Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasile...Questão 457941201870403Legislação FederalConsiderando o quanto disposto na Lei Federal nº. 9.790/1999, que institui e disciplina o Termo de Parceria, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201912102Legislação FederalConsiderando o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014, analise as seguintes assertivas: “I - as sociedades cooperat...Questão 457941202080126Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, qual é o prazo para o interessado interpor recurso em caso de indeferimento de acesso a informações?