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Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora:
Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:
A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
De acordo com o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é: