De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale...

De acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:

De acordo com o Título III - Da Organização do Estado, compete aos municípios:

Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são:

As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

No que tange a penas no Brasil:

De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que traz corretamente o texto abordado no artigo 205.

Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:

O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a du...