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Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INC...
No que tange à comunicação eletrônica dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão diver...
Analise as assertivas abaixo transcritas:I. Se, depois da propositura da ação, algum fato modificativo do direito do autor influir no julgamento do mé...
Diante das disposições acerca dos honorários e despesas processuais presentes no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa I...
Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta c...
Em relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Considerando o princípio constitucional do contraditório, na estruturação conferida pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alter...
João e Ana, após o seu casamento, viajaram em lua de mel para Porto de Galinhas. O casal ficou hospedado por sete dias na pousada Mais Amor. No moment...
Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção: