A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Cons...

Q: A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa correta.

A) O Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade é o órgão executor do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Dentre suas atribuições está exercer o poder de polícia ambiental em unidades de conservação instituídas pela União, Estados e Municípios. | B) As unidades de conservação dividem-se em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. No primeiro grupo enquadram-se, dentre outras categorias, a Estação Ecológica e a Reserva Biológica. No segundo enquadram-se a Área de Proteção Ambiental e a Reserva Extrativista, dentre outras. | C) Todas as Unidades de Proteção Integral, por não admitirem o uso econômico dos recursos naturais, são de domínio público. As áreas particulares alcançadas por qualquer das categorias deste grupo devem ser desapropriadas. | D) Todas as categorias de unidades de conservação devem possuir zonas de amortecimento e corredores ecológicos. | E) Quando o órgão responsável pela administração da unidade julgar conveniente, pode-se instituir um plano de manejo, documento que estabelece o zoneamento e as normas que presidem o uso da área.

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Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa correta.

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