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Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
De acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento b...
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, esta...
Analise as afrmativas abaixo, sobre os meios judiciais de proteção ambiental: 1. A ação popular pode prestar-se à proteção ambiental, quando se objeti...
Sobre a resolução CONAMA 357/2005, é correto afirmar:
Em matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qual...
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utiliz...
A Lei no 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assinale a alte...