Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.São de iniciati...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de con...

A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.

Compete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por...

No que concerne à comissão parlamentar de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

Um estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na competência privativa da U...

No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue o item que se segue. Considere que Ana seja c...

No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuiçã...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que as...