A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...

Baseando-se na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, EXCETO:

Sobre o concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa ...

Segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão e ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, cabe ao Município, por intermédio dos órgãos da Administração Pública Municipal e sob a orientação ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município:

No que diz respeito às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença. A obri...

No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...

Sobre a reserva legal para portador de deficiência, em conformidade com a Lei Municipal nº 566/2006 − Plano de Cargos e Carreiras, nos concursos públi...

Sobre o povo de São José das Palmeiras, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:T...