Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201957439No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição...1457941201957439Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Arguição de Inconstitucionalidade | Processos Originários dos TribunaisNo que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob pena de nulidade, a oportunização de manifestação do Ministério Público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385116Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que uma determinada autarquia federal tenha sido condenada, por sentença, a...Questão 457941200411869Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria concreta compreende o direito de ação como incondicionado, garantindo a todo sujeito de...Questão 457941200517895Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Se a petição inicial preencher os requisitos ...Questão 457941200627692Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.São admitidos embargos de divergência quando o dissenso se evidenciar em acórdão proferido...Questão 457941200711483Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente...Questão 457941200774126Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A assistência é admissível ainda que o interesse do assistente sej...Questão 457941201175977Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela da evidência somente será concedida se houver perigo de dano ou de...Questão 457941201426610Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Quando o resultado da apelação não for unânime, o j...Questão 457941201472914Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Caso já haja questão de direito repet...Questão 457941201572305Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.O demandado em ação de obrigação de entrega de coisa deve invocar event...