Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201957589Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas alterações nos projetos d...1457941201957589Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoPreservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas alterações nos projetos de lei de consolidação. São alterações possíveis, EXCETO:ACriação de órgãos e entidades da administração pública.BDiferente colocação e numeração dos artigos consolidados. CIntrodução de novas divisões do texto legal base.DAtualização de termos antiquados e modos de escrita ultrapassados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354382Direito ConstitucionalDavid nasceu em país estrangeiro, mas reside no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e adquiriu a nacionalidade brasileira. Com base nesse...Questão 457941200538811Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941200583626Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941200878250Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ...Questão 457941200978577Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar queQuestão 457941201094952Direito ConstitucionalNos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despe...Questão 457941201132042Direito ConstitucionalAo revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com a transcrição de algumas atribuiçõe...Questão 457941201153929Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito das competências municipais, compete aos municípios, EXCETO...Questão 457941201786942Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado que detêm Deputados e Senadores, assinale a afirmativa correta:Questão 457941201789044Direito ConstitucionalConforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar: